evolucao

(1 1 7 4 - 2 0 0 5) ~~ 831 anos de história ~~ Evolução e enquadramento histórico do Solicitador

terça-feira, julho 19, 2005

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VOZEIRO

Aparece pela primeira vez mencionada em escritos a função de “Vozeiro”.
Este cumulava as funções de Procurador e Advogado.
As suas declarações produziam efeitos de prova plena, se o seu cliente estivesse presente e não as impugnasse.
(Foral de Ozezar(Castelo dos Templários) concedido por Gualdim Paes)

Surgimento da representação judicial
A exigência do formalismo no processo romano, arrastou a necessidade da representação da parte pelo procurador, com conhecimentos especializados no contacto com os órgãos judiciários. Na antiga Roma o mandato era conferido com o aperto de mão.

Obs: Aparece mencionada a palavra solicitador, no Foral de Penamacor –1199, mas como encarregado de cobranças de determinados impostos, portanto, uma função oficial e nada relacionada com a defesa do cidadão.